quarta-feira, 4 de março de 2009

Simplex 2009









Declarações do Sr. Primeiro Ministro José Sócrates na apresentação do Simplex para o Ano 2009:
"O combate à burocracia é como uma roda quadrada, quando deixamos de empurrar empanca e pára... O simplex veio para ficar como uma política absolutamente fundamental, uma linha política de redução dos custos administrativos, de combate à burocracia mas de afirmação de uma administração pública mais eficiente e mais preparada, mais moderna e em melhores condições de servir o país."

Que o combate à burocracia é necessário e urgente, todos temos que concordar. Que este governo tem tomado medidas para a desburocratização da função pública também é verdade, apesar que também é verdade que nem todas bem sucedidas e lógicas.
Agora dizer que serve para reduzir os custos administrativos, já me parece discutível, claro que a intenção deveria ser essa mas essa redução é à custa de quem? e como?
Será conforme o exemplo das declarações de resíduos produzidos pelas empresas?
Declarações essas que sempre foram realizadas em papel, enviadas pelas empresas que fazem o transporte e tratamento e onde era acrescentado a restante informação pelas empresas produtoras e seguidamente enviada para a entidade competente. O ano passado, penso que por causa do simplex e bem, passou a ser descarregada essa informação num site concebido para o efeito, que depois da inscrição se preenchia os formulários com os dados mais uma vez enviados pela empresa que trata e transporta os resíduos em causa. Este formulário não é mais que uma estatística com a informação do tipo de resíduo e sua quantidade. Mas por incrível que parece passou a ser cobrada uma taxa (imposto?) para essa inscrição no pomposo SIRER (que já era o ex-INR).
Este ano lembraram-se de agrupar vários serviços idênticos ao SIRER mas com outros nomes e passou-se a chamar SIRAPA, lá vão mais uns milhares para alterar papel timbrado, sites, placas nos gabinetes, registos aqui e ali. Será que nos próximos anos lembram-se das restantes vogais e teremos SIRIPI, SIROPO ou SIRUPU?
Ma o mais engraçado é que com esta alteração tem que se pagar nova inscrição que será renovada todos os anos, para mim isto é um imposto.
Será que é a isto que o Sr. Primeiro-Ministro se refere quando fala em "redução dos custos administrativos"? Parece-me efectivamente o contrário, pois quando se enviava em papel a informação e tinha que ser introduzida pelos funcionários do Estado nas bases de dados não se pagava, agora que somos nós que temos o trabalho todo já se paga? Estranho não Sr. Primeiro-Ministro? Talvez seja para pagar o site, que ao que parece é feito por funcionários da "casa", o que talvez explique a sua mediocridade.

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